Termos e condições de uso do site ou blog

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com muita atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por Only Sugar, neste termo representado apenas por "EMPRESA", que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como "VISITANTE", reguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço https://onlysugar.com.br.

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 11 de outubro de 2023.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, divulgação e/ou a venda de produtos físicos, digitais e a divulgação de prestação de serviço próprio ou de terceiros. A EMPRESA busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.

Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos e serviços de outros e-commerces, marketplaces e divulgação de serviços de terceiros.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, por se tratar de cadastros e anúncios de terceiros, pode conter em algum item, perfil, artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado "Termos de Uso", aplicáveis a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado - OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, se declara maior de 18 anos, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:

VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa. Também fica compreendido como VISITANTE toda pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que, no uso desta, irá divulgar os seus anúncios de serviços e/ou produtos aos VISITANTES.

NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.

COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.

LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.

HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.

OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontradas no site.

4. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade e que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE declara que todos os dados, imagens e vídeos são próprios e reais e concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como perfis, artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

6. DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:

De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.

Declara ser maior de idade em seu país de origem e que todos os dados cadastrados como textos, imagens, vídeos dados de contato são reais, próprios e aceita que se tornem públicos em seu perfil.

De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.

Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.

Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7. DO CADASTRO COMO USUÁRIO OU ANUNCIANTE

Os USUÁRIOS deverão efetuar cadastro, preenchendo todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastramento, também declarando que preenchem os seguintes pré-requisitos para utilização da PLATAFORMA:

a) Ser maior de idade e absolutamente capaz.

b) Possuir a capacidade de comprometer-se aos presentes termos, prestando todas as informações que forem necessárias para realização de seu cadastro. Declarando prestá-las de maneira idônea e verídica, sob pena de responder penal e civilmente.

c) Possuir número de telefone móvel válido e endereço eletrônico (e-mail), por meio do qual a PLATAFORMA possa entrar em contato quando necessário.

É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS/ANUNCIANTES fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à PLATAFORMA qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.

O VISITANTE autoriza, de forma gratuita, irrestrita, irrevogável e irretratável, a PLATAFORMA utilizar sua imagem nos anúncios inseridos na PLATAFORMA, seja em formato de foto ou vídeo, e sem que isto importe em qualquer violação aos seus direitos de imagem.

8. PROIBIÇÕES GERAIS

Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO:

1 - Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) e seus sócios/afiliados.

2 – Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.

3 – Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:

3.1 – É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;

3.2 – Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;

3.3 – Violar qualquer obrigação contratual;

3.4 – Violar a confidencialidade;

3.5 – Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;

3.6 – Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site;

3.7 – Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;

3.8 – Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;

3.9 – Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/blog, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;

3.10 – Fingir ser outra pessoa/terceiro;

3.11 – Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa;

3.12 – Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;

3.13 – Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.

9. DAS SANÇÕES

Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a empresa poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário, sem qualquer aviso e sem notificação, quando o mesmo fizer algo que:

a) Que viole os termos presentes nesse documento;

b) Que não respeite e descumpra os deveres de usuário;

c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.

10. DAS PENALIDADES

O VISITANTE, estão sujeitando-o a penalização imediata, com bloqueio parcial e ou total de sua conta, sem possibilidade de reclamação, caso:

a) Utilização de documentos falsos ou pertencentes a terceiros;

b) Infração à política de nomes;

c) Utilização de imagens, vídeos e mídias em geral, inclusive a de comparação, falsos ou pertencentes a terceiros;

d) Publicação de imagens divergentes do vídeo de comparação;

e) Compartilhamento do anúncio com mais de uma pessoa ou grupo;

f) Publicar conteúdo ou manifestar-se de modo que viole, infrinja, ou divulgue informações de terceiros, inclusive direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outra propriedade intelectual.

Fica garantido a PLATAFORMA, o direito de proceder a exclusão, suspensão ou banimento de um perfil, sem apresentar ao usuário as razões determinantes para tal, quando estiver no estrito cumprimento de decisão judicial ou administrativa emanada pela autoridade policial, com fundamento no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

8. RESPONSABILIDADES E USOS ESPECÍFICOS

Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas:

Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade;

Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;

Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso;

Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados;

Informações divulgadas pelo usuário, seja por comentário ou de qualquer outra forma;

Proteção pelos seus dados de login;

Conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por meio dessa página;

É terminantemente proibido conteúdo de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polemicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias.

O site, blog ou anúncios também podem vir a apresentar links como botões de hyperlinks, que direciona o acesso a sites de terceiros.

Os sites/blogs/Anúncios de terceiros não tem nenhuma ligação com essa página, não sendo o proprietário (pessoa física ou jurídica) responsável por qualquer informação, material ou conteúdo que contenha em sites ligados e não sendo responsáveis por nenhum conteúdo ou produto a venda em outros site.

O site/blog ou qualquer outra plataforma não tem nenhuma associação, ou relacionamento, e muito menos alguma forma de patrocínio com o proprietário dessa página.

A responsabilidade pelo acesso de sites que aparecem na página é exclusiva de sua responsabilidade.

Utilize bem o seu discernimento e senso comum para acessar sites de terceiros que apareçam nos links e sempre confiram os termos de uso e políticas de privacidade. Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites/ blogs de links que apareceram em nossa plataforma.

11. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A EMPRESA oferece planos de assinatura para seus clientes.Para utilização total da PLATAFORMA na versão paga (PRO), o VISITANTE poderá escolher o plano mensal ou anual, realizando o pagamento através da plataforma da STRIPE (https://stripe.com) ou PAGAR.ME (https://pagar.me).

A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento do VISITANTE.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

Renovação: Todos os Planos são renovados automaticamente por períodos iguais. VOCÊ poderá solicitar reembolso integral do valor pago em até 7 (sete) dias caso não queira mais utilizar a Plataforma Only Sugar, fazendo o cancelamento direto na plataforma Hotmart ou solicitar, dentro do prazo, através do e-mail onlysugar@thesexytech.com. Após o prazo, não será possível pedir reembolso, apenas cancelamento da assinatura.

Reembolso: Em nenhuma hipótese, haverá reembolso pelo pagamento dos serviços.

Reajuste: Todos os valores dos Planos serão reajustados, anualmente, de acordo com o índice de variação IGP-M/FGV, ou outro equivalente aplicável.

12. DOS TERMOS GERAIS

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.

Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 11 de outubro de 2023.